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DECRETO Nº 42.778 de 8 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA RUA TAQUARI N. 549, 10 SUBDISTRITO, BELEN ZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.508 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA TRAVESSA RUBENS TAVARES DA COSTA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM REIMBERG - DISTRITO DA CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 165/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 165/02
    • D 43225/03-CIDADE DUTRA-CARACTERIZA DADOS TECNICOSDE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 13.507 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA PRACA TIKASHI FUKUSHIMA ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA ALTURA DO NUMERO 5655 DA AVENIDA POLITECNICA, DISTRITO DO BUTANTA. (PL 715/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 715/01

LEI Nº 13.506 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA VIELA JOAO BASTOS ALVES O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM IPEDISTRITO DE CAMPO LIMPO. (PL 646/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 646/01

LEI Nº 13.505 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA RUA OLIRIA FARIA DE LIMA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, COMINICIO NA RUA ENCRUZILHADA DO SUL E TERMINO A APROXIMADAMENTE 167 METROS A LEM DE SEU INICIO (SETOR 308 - QUADRAS 092 E 093), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO DE FREGUESIA DO O. (PL 217/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 217/02

LEI Nº 13.504 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA PRACA MARIA TARDOCHI PALAZOLO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA GUARANI - DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 195/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 195/02

LEI Nº 13.503 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA PRACA JOSE LAURINO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DIS TRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 177/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 177/02

LEI Nº 13.502 de 8 de Janeiro de 2003

DENOMINA TRAVESSA JESSICA JESUS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINA CAO, COM INICIO NA RUA FRANCISCO ASSIS GARRIDO E TERMINO NA RUA CARAPINHEI RA (SETOR 165 - QUADRAS 181 E 182), SITUADA NO BAIRRO VILA SAO LUIS, DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS. (PL 167/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 167/02

LEI Nº 13.501 de 8 de Janeiro de 2003

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE DA EMPRE SA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.(PL 626/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 626/02

DECRETO Nº 42.781 de 8 de Janeiro de 2003

Estabelece disposições transitórias atinentes ao Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, previsto na Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.